Justiça do PA nega pedido de reintegração de posse em Belo Monte

FONTE: G1 Pará

g1para-2013050404/05/2013 19h46

Norte Energia ingressou com liminar na Justiça Federal na última sexta, 3.
Indígenas de oito etnias ocupam canteiro de obras há três dias.

A Justiça de Altamira negou o pedido de liminar da Norte Energia que visava a reintegração de posse da área onde se concentra o canteiro de obras Sítio Belo Monte, localizado em Altamira, no sudoeste do estado. Indígenas das etnias munduruku, araras, juruna, kaiapó, xipaya, kuruaya, assurini e parakanã ocupam desde a última quinta-feira (2) as áreas do escritório central do consórcio construtor da usina de Belo Monte.

A Norte Energia ingressou com a liminar na Justiça Federal na última sexta-feira (3) alegando que os mais de quatro mil funcionários alojados corriam risco de sofrer privação de luz e comida, o que poderia contribuir para uma iminência de conflito com os indígenas.

Na decisão, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes argumentou que a medida de desobstrução da área necessitaria de uso da força policial, o que poderia representar risco de morte para os índios, mulheres e crianças que também estão no local.

“A questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilateriais e da força para cumpri-las. A única saída, realmente, é a desocupação negociada da área”, enfatiza o magistrado.

O juiz federal determinou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) informe em relatório se os indígenas estão impedindo a saída e entrada de pessoas, além de insumos, no canteiro de obras Sítio Belo Monte. E que a autarquia intervenha para que seja feita a desobstrução pacífica da área, com a presença de um procurador federal e especialistas indígenas.

De acordo com a decisão, a Polícia Federal também será chamada para apurar a possível participação de não-índios na ocupação e dos envolvidos no impedimento da entrada e saída dos trabalhadores no canteiro de obras.

Por telefone, a assessoria do consórcio construtor informou ao G1 que os sítios Pimental, bem como Canais e Diques seguem com funcionamento normal, e a expectativa é que os trabalhos no sítio Belo Monte sejam retomados a partir da próxima segunda-feira (6).

Reivindicação
Cerca de 150 indígenas de oito etnias do Xingu e Tapajós decidiram ocupar o canteiro de obras para pressionar uma negociação com o governo federal. A ocupação começou pela portaria principal e pelo escritório central, e prosseguiu com a tomada dos alojamentos e refeitórios. Eles afirmam que tiveram os direitos violados.

“Queremos que a obra fique parada. Viemos aqui, conversamos com os funcionários para que eles abandonassem a obra”, contou o líder indígena Kandiru ari munduruku.

“O governo está desrespeitando nossos direitos, a constituição federal. Nós não viemos aqui para brigar, para machucar ninguém”, garantiu um outro indígena.

Acompanhado por homens da Força Nacional, o representante da Secretaria Nacional de Presidência da República, Avelino Ganzer, esteve no local do protesto na última sexta-feira (3) para dialogar com as lideranças indígenas. Ele pediu a pauta com os pontos de negociação e estabeleceu algumas condições para que o acordo seja firmado com o governo.

Os caciques disseram que irão apresentar a pauta apenas para pessoas com poder de decisão. Os indígenas exigem conversar diretamente com o ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho.

A Norte Energia informou que as reivindicações dos índios estão fora do âmbito de competência da empresa.

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