Índios ocupam e paralisam obras de Belo Monte; imprensa é expulsa

FONTE: Terra Magazine

terramagazine06/05/2013
Por Altino Machado

O principal canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA),  permanece ocupado e paralisado há cinco dias por cerca de 150 índios de oito etnias, além de ribeirinhos e pescadores.  Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia,  prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a suspensão de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apoia o movimento, informou que a Força Nacional de Segurança (FNS), em nome do governo federal, apresentou aos indígenas uma proposta de negociação.  Recusada, a proposta sugeria que os indígenas apresentassem uma lista de reivindicações ao governo, que se comprometeria a cumpri-la sob a condição de que, depois de assinado o acordo, os indígenas deixassem o canteiro.

A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras. Publicada na sexta-feira (4), a decisão considerou que a “desocupação (…) impõe uso de força policial, o que (…) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”.

Segundo o juiz Sérgio Wolney, o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais. “A questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”, acrescentou o juiz.

A decisão do juiz exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a mediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Ainda na sexta, uma ação na Justiça Estadual, assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier, da 4ª Vara Cível de Altamira, concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas.  Dois jornalistas foram expulsos do canteiro e um terceiro multado em R$ 1 mil. Quase 100 homens da Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Civil, que estão no área cumpriram o mandado judicial.

Os jornalistas são o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o asssessor de imprensa do Cimi, Ruy Sposati, e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona. Os três acompanham a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios.

O jornalista Ruy Sposati, do Cimi, relatou neste domingo (5) que o deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido por policiais da FNS de entrar no canteiro da hidrelétrica.

– Dois fotógrafos e duas equipes de televisão também foram novamente impedidos de entrar no local. Um dos jornalistas foi ameaçado de prisão por policiais, caso entrasse no canteiro. Um grupo de apoiadores do município de Altamira que levava frutas para os indígenas não foi liberado para entregar as doações aos manifestantes.

De acordo com Sposati, policiais teriam dado a informação falsa ao deputado de que os indígenas recusaram a visita do parlamentar.

– Mais tarde, o coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral da Presidência, Nilton Tubino, teria ligado ao deputado Padre Ton e o orientado a não ir ao canteiro. Dentro do canteiro, policiais disseram aos indígenas que Padre Ton não entraria para encontrá-los – acrescentou o jornalista do Cimi.

Indígenas das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos divulgaram três cartas. Na primeira delas afirmam:

– Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

 

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